TERMOS E CONDIÇÕES
A R&D inicialmente estabelece as seguintes definições para tratar de seus termos e condições:
- Usuário: aquele que acessa e utiliza este site e seus recursos.
- Site: o site da R&D disponibilizado na World Wide Web (www), no endereço rdgr.com.br.
A partir destas estabelece o seguinte:
Não há qualquer obrigação ou compromisso de desempenho por parte da R&D acerca do serviço disponibilizado neste site ao usuário. O serviço disponibilizado acumula uma série de funcionalidades simultâneas que extrapolam o controle da R&D, e sobre os quais a R&D não possui autonomia, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a capacidade e adequação dos equipamentos do Usuário, etc. Sendo assim, A R&D NÃO TEM RESPONSABILIDADE SOBRE QUALQUER INDISPONIBILIDADE NOS SERVIÇOS POR FALHAS QUE EXTRAPOLAM O CONTROLE E DILIGÊNCIA DA R&D, TAIS COMO FALHAS NAS OPERADORAS INTERCONECTADAS À REDE (EMBRATEL, HOSTINGER, VIVO, CLARO TELECOMUNICAÇÕES, GLOBAL ONE, AT&T, E OUTRAS), EVENTOS DE FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO, ENTRE OUTROS. A R&D NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU IRREGULAR DOS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS EQUIPAMENTOS PELO USUÁRIO, EXCLUINDO DA RESPONSABILIDADE DA R&D, AINDA, A OCORRÊNCIA DE EFEITOS DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR.
Em caso de indício de ato ilícito, fica o Usuário ciente que, se as informações sobre a propriedade de um registro do usuário no site da R&D forem requisitadas, a R&D poderá fornecer os dados do Usuário, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo.
O Usuário se compromete a fornecer dados e informações verdadeiras, portanto, garante a autenticidade de toda informação ou dado que venha fornecer na utilização do site da R&D, e se responsabiliza por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos à R&D ou terceiros. O Usuário obriga-se ainda a manter seus dados e informações constantemente atualizados, sempre que ocorrerem alterações.
Vírus, malwares e demais elementos nocivos podem gerar alterações em seu sistema informático (hardware e software), e estão fora dos limites de controle e responsabilidade da R&D nos Serviços prestados por terceiros, disponíveis através deste site, pois a R&D não realiza nenhuma verificação prévia sobre estes. Desta forma, a R&D não garante a ausência de qualquer elemento nocivo nos documentos eletrônicos e arquivos, que venham a ser instalados em seu sistema informático a partir destes sites de terceiros. Por isso, a R&D FICA EXCLUÍDA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM SER CAUSADOS NAS HIPÓTESES ACIMA.
Tudo que venha a ser veiculado ou transmitido, pública ou privativamente, por meio de serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que o fez originariamente, e pode conter inexatidões ou ter expirada a sua validade, e o Usuário reconhece e concorda com tal premissa. Entre os conteúdos abrangidos por tal premissa, destacam-se vídeos, imagens, dados, textos, mensagens, sons, músicas, softwares e outros.
O Usuário também admite e aceita que não poderá inserir ou incluir frames sobre as páginas do site da R&D, e que é expressamente proibido o uso de link proveniente de qualquer site de internet direcionado a uma página interna do site da R&D, que não seja a página principal ou inicial do site da R&D, desde que o site de origem do link desenvolva atividades lícitas, e não atente contra a honra e reputação da R&D de qualquer maneira.
Endereços e informações veiculadas por terceiros, tais como, mas não se limitando a estas, informações climáticas obtidas em sites de meteorologia, dados de saúde publicados pelo Ministério da Saúde, tabela FIPE, informações de trânsito disponibilizada por aplicativos celulares, condições de estradas e ruas disponibilizadas pela DERSA, DETRAN, ou qualquer outro órgão de trânsito, não estão sob controle, da R&D, por conseguinte, a R&D não possui qualquer controle ou responsabilidade, sequer algum tipo de vínculo sobre estas. Diante disso, o Usuário que acessa e utiliza os recursos deste site, fica ciente que a R&D não declara, atesta e nem garante a exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdo ou propagandas contidas nestes.
Usuários menores de idade devem ter autorização prévia de seus pais, responsáveis, tutores ou representantes legais, para utilizar o site da R&D, desde já submetidos a condição de responsáveis por qualquer ato praticado pelos menores.
Em conformidade com o que prevê o artigo 87, da lei 9.610/98, programas, bancos e base de dados e todo conteúdo das telas do site da R&D, sua rede, logomarca, formulários, arquivos, planilhas, documentos e quaisquer outras criações intelectuais e autorais de prepostos da R&D, são de propriedade única e exclusiva da R&D, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo proibida sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, estando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
Todas as logomarcas, marcas, nomes comerciais, “branding” (referência à marca desenvolvida para aproximação e conquista de apoiadores desta marca), ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados neste site são propriedade da R&D ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao site possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuário possa citar tais marcas, nomes e sinais.
TODAS E QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS QUE OCORRAM DURANTE SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU ATRAVÉS DESTA DAR-SE-ÃO AO INTEIRO RISCO DO USUÁRIO. O USUÁRIO (AQUELE QUE ACESSA E UTLIZA O SITE E SEUS RECURSOS) CONCORDA NA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO À R&D EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES QUE ENVOLVAM ATOS DO USUÁRIO, INCLUÍNDO OS EFEITOS DO ART. 70, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Negociações e condições comerciais divulgadas neste site, obtidas a partir de incansáveis negociações com parceiros são exclusivas da R&D, e são consideradas informações sigilosas disponibilizadas ao Usuário, o qual admite e tem ciência que estas devem ser tratadas como sigilosas e restritas ao seu uso, ou seja, do próprio Usuário. Assim, o Usuário não deverá divulgar tais informações e condições comerciais a terceiros, especialmente a empresas concorrentes da R&D. O Usuário aceita ainda manter total sigilo a respeito de todas as informações que lhe forem disponibilizadas em decorrência da utilização dos serviços deste site, o que deverá permanecer em vigor e vincular legalmente as partes, sob pena de multa, bem como pagamento de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da responsabilidade criminal, em especial como incurso nas penas do artigo 195, da lei 9279/96, assim como em responsabilidade civil objetiva, nos termos dos artigos 186 e 927 do Novo Código Civil (Lei 10.406/02).
Admitindo que a internet possui alcance mundial, o Usuário concorda em observar e submeter-se a qualquer legislação do local onde esteja situado, que defina práticas e conduta de Usuários na rede ou nos conteúdos permitidos, assim como a legislação vigente sobre estas na República Federativa do Brasil, utilizadas para dirimir as situações aqui realizadas.
Regularão as situações e questões aqui tratadas as leis vigentes na República Federativa do Brasil, sendo qualquer contestação decorrente desta esclarecida pelo Foro da Cidade de São Paulo.
O site www.rdgr.com.br pertence à RISCOS & DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 09.235.757/0001-39, com sede na Rua Gamboa, 445, Bairro Paraíso, Santo André, SP, CEP 09.190-670, São Paulo, SP, local para o qual deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
Para viabilizar uma experiência melhor ao Usuário, facilitar e personalizar o seu acesso às funções disponibilizadas no site, a R&D utiliza “cookies” em seu site, como inúmeras empresas do mercado, portanto, o Usuário entende e autoriza que a R&D recorra e utilize estes artifícios técnicos, ou semelhantes, para o acesso às informações da conta do usuário.
O Usuário poderá configurar seu navegador para receber avisos na tela de seu computador, quando “cookies”, ou semelhantes, forem recebidos, bem como, para impedir sua instalação em seu disco rígido. O próprio navegador dispõe de instruções e manuais para realização de tais procedimentos. A recepção de “cookies” pelo Usuário em seu disco rígido não é obrigatória para a utilização dos serviços disponibilizados pela R&D em seu site, porém, procedimentos como a entrada de dados de Usuários em formulários, acesso a conta do mesmo podem se tornar repetitivos a cada etapa de navegação no site, podendo em alguns casos limitar o uso de alguns recursos.
Um “cookie” não pode ler dados do disco rígido do computador do Usuário, e não será utilizado pela R&D de forma divergente daquela estabelecida em nossa Política de “Cookies”.
O site da R&D poderá conter links para sites de terceiros, sobre os quais a R&D não pode dirimir políticas, termos e condições de uso, sendo assim, o Usuário consente em responsabilizar-se pela verificação prévia destes quando realizar tal acesso, concordando que a R&D não possui e não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas, “cookies”, e quaisquer informação, dados, ferramentas, ou quaisquer outros artifícios disponibilizados no site ou rede de terceiros.
Estes Termos e Condições do site da R&D foram revisados e estabelecidos em 09/02/2021, e poderão ser revistas de acordo com mudanças ocorridas nas legislações vigentes, ou conforme decisão da R&D, sendo o Usuário responsável por sua verificação, e sem que a R&D seja obrigada a efetuar contato prévio ao Usuário.