VOU CONTRATAR UM NOVO FUNCIONÁRIO. e AGORA?
As empresas que possuem um SESMT próprio, comumente já possuem uma sistemática para lidar com admissões, demissões e até mudança de riscos ocupacionais dos funcionários da empresa. Percebemos que isso já é diferente nas demais empresas, especialmente aquelas que estão iniciando sua trajetória com a prestação de informações ao e-Social. Agora é necessário ficar ainda mais atento!
Elaboramos esse artigo com a finalidade de passar algumas dicas, que podem ser comuns para muitas empresas, mas que têm gerado grandes problemas para outras.
DIRETO AO PONTO
Para uma empresa contratar ou demitir algum funcionário é preciso estar atenta a alguns pontos fundamentais, com relação à Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Na admissão:
- Avaliar as necessidades de SST para a função.
- Realizar avaliações de saúde ocupacional.
- Fornecer treinamento em SST ao novo funcionário.
- Atualizar registros de SST com informações relevantes.
- Seguir os procedimentos corretos de segurança durante a contratação.
Na demissão:
- Conduzir uma saída segura, seguindo os procedimentos de SST.
- Revisar os procedimentos de saída, incluindo a devolução de EPIs.
- Atualizar registros de SST para refletir a demissão.
- Garantir a conformidade com as obrigações legais de SST.
IMPORTANTE
O primeiro passo, seja na contratação, demissão ou mudança de riscos de um funcionário (explicaremos melhor esse item mais adiante) é informar a área ou a empresa que lhe presta assessoria em SST. Por quê?
Porque é exigido por lei que o funcionário passe por exames ocupacionais para cumprir as etapas desse processo. O mais importante é que essas etapas devem preceder as demais. Ou seja, precisam ocorrer antes das outras.
Não houve mudanças nas exigências legais. No entanto, com a implementação do sistema e-Social, a conformidade com essas etapas passou a ser rigorosamente monitorada. Os registros enviados ao sistema devem conter a data de admissão e as datas dos exames realizados. A não observância da ordem cronológica pode resultar em multas ou penalidades para a empresa.
MUDANÇAS NOS ÚLTIMOS ANOS E MONITORMENTO PELO E-SOCIAL
IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE IRREGULARIDADES E CONSEQUÊNCIAS
O sistema e-Social identifica a data de admissão ou demissão e compara essa data com a data de realização dos exames. Automaticamente já identifica se está de acordo com as regras da legislação vigente.
A EMPRESA PODE SER PENALIZADA SE ESTIVER EM DESACORDO COM AS REGRAS.
Você deseja evitar multas e penalidades que podem impactar negativamente sua empresa? Nós temos a solução perfeita para você! A MASTERMED é especialista em Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e está pronta para ajudar sua empresa a se manter em total conformidade com a legislação.
Nossos especialistas altamente qualificados irão garantir que todos os exames ocupacionais sejam realizados na ordem adequada, seguindo rigorosamente as etapas exigidas. Além disso, cuidaremos do registro correto das datas no sistema e-Social, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade com as normas.
Ao escolher a MASTERMED, você terá a tranquilidade de saber que está contando com uma equipe especializada, pronta para fornecer soluções eficientes e personalizadas em SST. Não arrisque problemas futuros! Confie em nossos serviços e garanta a segurança e o bem-estar de seus colaboradores, além de proteger a saúde financeira de sua empresa.
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fique em dia.
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sobre a mudaça de riscos
O novo termo instituído na legislação substitui o que anteriormente se chamava mudança de cargo ou função. Assim, toda e qualquer movimentação de funcionário na estrutura da Empresa requer análise, para que seja verificada a sua nova exposição a riscos no local onde passará a desenvolver suas atividades laborais.
Da mesma forma que nas circunstâncias anteriores, torna-se importante o envolvimento com a área de SST, que vai lhe oferecer o devido respaldo sobre como proceder. Se gá ou não necessidade de realização de exames ocupacionais, avaliação de riscos, entre outros.
Augusto Binda
Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho
Risk Management – AIRM
